Há quatro anos, o Brasil ava a contar com um novo marco legal do saneamento, a Lei 14.026/20. Com ele, ganhamos um novo alento para o setor. Empresas públicas e privadas aram a trabalhar cada vez mais em parceria, e as concessionárias privadas ampliaram sua presença no esforço de universalização dos serviços de água e esgoto.
Após esses primeiros anos de marco legal, o momento é de grande visibilidade para o saneamento. Já é possível observar cenas que seriam impensáveis antes da lei, como a da praia do Botafogo, um dos cartões postais do Rio de Janeiro, recebendo banhistas que encontraram pela primeira vez em muitos anos as águas ali próprias para o banho. O estado foi um dos primeiros a se beneficiar com investimento privado a partir de concessões via leilão no pós- -marco do saneamento.
Nesta edição da Revista Canal, a ABCON SINDCON traz um breve histórico da evolução do marco legal e seus impactos até aqui. A partir desse balanço, com um expressivo volume de investimentos contratados, podemos afirmar que o caminho estruturado para avançar rumo à universalização está posto. Entre as empresas privadas, a disposição de contribuir com esse avanço é grande. O salto para termos águas limpas e esgoto tratado em todo o país está apenas no começo. Obstáculos surgirão à frente, e precisamos todos – sociedade, governo, Congresso e operadoras – termos a virtude de encontrar o melhor caminho para superá-los.
O Brasil, sua gente e seus recursos hídricos e ambientais, não podem esperar.
Christianne Dias Ferreira, diretora-executiva da ABCON SINDCON